Termos & Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA COMUNIDADE VIRTUAL DE CÚPULAS

A Secretaria de Cúpulas (SC) da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (SG/OEA) coloca à disposição este Fórum de Discussão, por meio da Comunidade Virtual de Cúpulas (CVC), sujeito aos termos e condições dispostos neste documento. Ao acessar este site e os fóruns de discussão que nele figuram, o usuário concorda com os Termos de Uso. LEIA ESTA PÁGINA CUIDADOSAMENTE antes de participar de um dos fóruns.


Garantias e Isenção de Responsabilidade 
 A SC, embora monitore intensamente os fóruns, reconhece a impossibilidade de confirmar a validade das informações publicadas. Cabe lembrar que a SC não atesta ou garante a precisão, integralidade ou utilidade das mensagens, e não é responsável pelo conteúdo de nenhuma delas. 
As mensagens expressam a opinião de seu autor. Incentiva-se todo usuário que sinta que uma mensagem publicada é passível de objeções a manter contato com o site imediatamente por e-mail. Estamos prontos para eliminar todas as mensagens dessa natureza e envidaremos todos os esforços para fazê-lo, em prazo razoável, caso determinemos que a eliminação é necessária.
Ao participar dos fóruns, o usuário concorda em assumir total responsabilidade legal por todas as informações publicadas, inclusive pelo uso de propriedade intelectual protegida por copyright ou outras formas de proteção, que venha a incluir nas informações que publique. O usuário também concorda em assumir total responsabilidade legal por quaisquer declarações difamatórias, acusatórias, ameaçadoras ou de outro modo suscetíveis de ação judicial feitas por meio do Fórum. Essa responsabilidade legal inclui, sem a isso se restringir, desobrigar a SC, a SG/OEA e a OEA de toda reclamação ou ação que resulte de declarações ou publicações do usuário no Fórum. A SC e a SG/OEA também se reservam o direito de revelar a identidade do usuário (ou qualquer informação a seu respeito de que tenham conhecimento), sempre que essa revelação observe as exigências da legislação, tratados ou normas aplicáveis à SC ou à SG/OEA, ou quando seja do melhor interesse da SC ou da SG/OEA. 
Nada nestes termos e condições constituem renúncia, expressa ou implícita, por parte da SC, da SG/OEA ou da OEA, de quaisquer privilégios e imunidades concedidos pela legislação dos Estados Unidos da América ou de qualquer Estado membro da OEA, ou pelo Direito Internacional.


Eliminação de Mensagens 
Embora a SC não seja responsável pelo conteúdo das mensagens, reserva-se o direito de eliminar qualquer delas, independentemente do motivo. As mensagens são, em geral, eliminadas pelas razões que se seguem.

  • Linguagem obscena nas linhas de assunto ou nas assinaturas, ou no interior das mensagens, que seja considerada intencional e não incidental.
  • Spamming ou promoção comercial.
  • Incitação de outros membros com a intenção aparente de incentivar ou manter um conflito ou discussão.
  • Bombardeio de publicações repetitivas e sem sentido em fóruns ou linhas de assunto individuais.
  • Publicação de e-mails pessoais ou diálogos de chats.
  • Publicação de material pornográfico ou passível de objeções.
  • Personificação de outros indivíduos ou falsa representação.
  • Discussão de atividade ilícita ou publicação de links para outros sites que divulguem essas atividades.
  • Publicações feitas com nomes de usuário secundários ou outros pseudônimos.
  • Publicações sem relação alguma com o fórum em que são divulgadas.
  • Publicações que violem a privacidade de outro membro, ou seja, que contenham números de telefone, endereços ou outras informações pessoais.
  • Violações de copyright.

Uso Aceitável do Fórum

  • O usuário concorda, ao utilizar a CVC, em não divulgar material que seja sabidamente falso ou difamatório, impreciso, abusivo, vulgar, de ódio ou assédio, obsceno, profano, de orientação sexual ou ameaçador, ou que invada a privacidade de alguém ou viole qualquer lei.
  • O usuário concorda, ao utilizar a CVC, em não divulgar material protegido por copyright, a menos que seja ele o detentor ou que seja por este autorizado a divulgar o referido material.
  • O usuário, seja ele particular ou empresa, concorda, ao utilizar a CVC, em não divulgar propaganda de qualquer natureza no Fórum.

Limitação de Responsabilidade 
EM CASO ALGUM A SECRETARIA DE CÚPULAS (SC), A SG/OEA OU A OEA SERÃO RESPONSÁVEIS PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA (INCLUSIVE, SEM A ELES SE RESTRINGIR, OS RELATIVOS A RECEITAS OU LUCROS PERDIDOS, DADOS EXTRAVIADOS, INTERRUPÇÃO DE TRABALHO, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DE COMPUTADOR) QUE DECORRAM DO USO, OU QUE COM ELE SE RELACIONEM, DE QUAISQUER MATERIAIS PUBLICADOS OU DISPONIBILIZADOS NOS FÓRUNS DE DISCUSSÃO OU EM QUALQUER OUTRO SITE PARA O QUAL UM LINK SEJA OFERECIDO OU NO QUAL UM LINK SEJA OFERECIDO NO FÓRUM.

 

As opiniões expressas neste site, Comunidade Virtual de Cúpulas, são de inteira responsabilidade dos autores e suas fontes, e não representam necessariamente as opiniões ou a posição official da Organização dos Estados Americanos, da Secretaria-Geral, da Secretaria de Cúpulas ou dos Estados membros.

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